Data de Envio | Setor | Ato |
07/01/2019 11:59
| DP | |
13/12/2018 13:18
| CMEX | Informação nº 4686/2018 - |
23/11/2018 10:03
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1468/2018 - |
22/11/2018 16:10
| SMPJTC | |
21/11/2018 11:40
| 2PC | Ciência de Decisão nº 355/2018 - |
20/11/2018 12:07
| SMPjTC | |
08/11/2018 15:07
| S2C | |
31/10/2018 15:12
| GCILB | |
31/10/2018 13:17
| S2C | Certidão de Sessão nº 584/2018 - |
26/02/2018 09:53
| GCILB | |
26/02/2018 08:41
| SMPJTC | |
15/02/2018 11:52
| 2PC | Parecer nº 95/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campina da Lagoa. Exercício de 2013. Nepotismo aparente. Contraditório. Alimentação incorreta do SICAD. Ausência de nepotismo. Pela regularidade. |
09/02/2018 19:00
| SMPjTC | |
13/06/2017 10:54
| COFIM | Instrução nº 596/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2013.
Manifestação em atendimento ao Despacho nº
1091/17, peça processual nº 76. Contas Regulares. |
02/05/2017 18:18
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1091/2017 - |
28/04/2017 17:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4636/2017 - |
20/04/2017 10:15
| GCILB | |
14/10/2016 15:46
| SMPjTC | Parecer nº 369/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campina da Lagoa. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de afronta à Súmula nº 13/STF. Parecer Ministerial corroborativo |
01/03/2016 16:00
| COFIM | Instrução nº 4990/2016 - Direito Constitucional. Direito Administrativo. Administração Pública. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campina da Lagoa do exercício financeiro de 2013. Cargo em comissão de assessoramento do Presidente da Câmara. Irregularidade não confirmad |
29/02/2016 15:02
| DICAP | Parecer nº 1479/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PELA DICAP. ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS SISTEMAS DE TRÂMITE E SIM-AP. À DCM PARA MANIFESTAÇÃO. |
29/02/2016 11:33
| DCM | |
28/01/2016 15:39
| DP | Ofício de Contraditório nº 669/2016 - |
19/01/2016 10:45
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 88/2016 - |
03/11/2015 07:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 140/2016 - |
03/11/2015 07:31
| SMPjTC | Parecer nº 103/2016 - diligência Severos indícios de graves irregularidades, não apontados na Instrução da douta DCM. Necessidade de diligências complementares para aprimoramento da instrução.
|
27/05/2015 14:34
| DCM | Instrução nº 4247/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares. |
22/05/2015 14:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 876/2015 - |
12/05/2015 13:08
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1302/2015 - |
03/03/2015 12:41
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1190/2015 - |
03/03/2015 12:41
| DP | Ofício de Contraditório nº 1936/2015 - |
01/04/2014 11:55
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 438/2015 - |
01/04/2014 11:55
| DCM | Instrução nº 568/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 08:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6358/2014 - |